HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL
AVANÇOS, RETROCESSOS E LEGISLAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.19123/REixo.v13n2.3Palavras-chave:
educação profissional; formação de professores; legislação; história; políticas públicas.Resumo
Este artigo é fruto de uma tese de doutorado em Educação defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (UNESP). O objetivo deste trabalho é apresentar os avanços, retrocessos e a legislação a respeito da formação de professores da Educação Profissional brasileira, em uma perspectiva histórica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, centrada em revisão bibliográfica, com destaque para os documentos normativos federais mais relevantes no período de 2012 a 2022 que versavam sobre a matéria. Os resultados apontam para: 1. O Estado brasileiro vem permitindo, e mais recentemente privilegiando, a experiência profissional prévia do professor em empresas, especialmente em indústrias, como requisito para o trabalho na educação profissional, em particular na de nível técnico; 2. O Estado brasileiro vem oferecendo ao docente que já atua na modalidade e não possui um curso de licenciatura estratégias formativas diversas, as quais, até o momento, desconhecemos suas implicações para o processo ensino-aprendizagem; e 3. Esse mesmo Estado vem assumindo uma posição, frente à formação de professores para a modalidade em pauta, que mais apresenta continuidades e semelhanças com o passado vivenciado em todo o século XX do que rupturas e reais mudanças.
Referências
BRASIL. Lei n.º 6.545 de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, Presidência da República, 30 de jun. 1978. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm. Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 02/1997. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Brasília, Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, 1997. Disponível em: RCNE_CEB02_97.pdf (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 06, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, 20 de set. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 02, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, Conselho Nacional de Educação, 1 de jul. 2015. Disponível em: rcp002_15 (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT [...]. Brasília, Presidência da República, 16 de fev. 2017. Disponível em: L13415 (planalto.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 02, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-Formação). Brasília, Conselho Nacional de Educação, 20 de dez. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Parecer CNE/CP n.º 07, de 19 de maio de 2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei n° 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, 19 de maio de 2020. Disponível em: pcp007_20 (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 01 de 05 de janeiro de 2021. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, 05 jan. 2021b. Disponível em: rcp001_21 (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 01 de 06 de maio de 2022. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Brasília, Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, 06 maio 2022. Disponível em: rcp001_22 (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.
COIMBRA, C. L. Os modelos de formação de professores/as da Educação Básica: quem formamos? Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 1, p. 1-22, 2020. Disponível em: 91731. Os Modelos de Formacao - PORT.indd (scielo.br). Acesso em: 10 jul. 2023.
COSTA, M. A. da. Políticas de formação docente para educação profissional: realidade ou utopia? Curitiba: Appris, 2016.
COSTA, M. A.; COUTINHO, E. H. L. C. Educação Profissional e a reforma do ensino médio: Lei nº 13.415/2017. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/BbBvb3GQC8kv5DW57BfPcBg/abstract/?lang=pt# Acesso em: 10 jul. 2023.
FONSECA, C. S. História do Ensino Industrial no Brasil. Rio de Janeiro: Escola Técnica Nacional, CEFET-RJ, 1961 (vol. 1 e 2). Disponível em: pdfcoffee.com_fonseca-celso-suckow-historia-do-ensino-industrial-no-brasilpdf-pdf-free.pdf. Acesso em: 10 jul. 2023.
GATTI, B. A. (Coord.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
GATTI, B. A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/R5VNX8SpKjNmKPxxp4QMt9M/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 10 jul. 2023.
GATTI, B. A. et al. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019.
MACHADO, L. R. de S. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação profissional. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Brasília, v. 1, n. 1, p. 8-22, 2008. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/2862/1003. Acesso em: 10 jul. 2023.
PNP. PLATAFORMA NILO PEÇANHA. Índice de titulação do corpo docente. Ministério da Educação. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – SETEC/MEC. 2020 (Ano base 2019). Disponível em: Plataforma Nilo Peçanha (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.
SOUZA, V. C. Política de formação de professores para a educação básica, a questão da igualdade. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n° 58, p. 629-653, jul./set. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/gJHjZ8kcFHrWwbgxKHycWXG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 jul. 2023.
URBANETZ, S. T. Uma ilustre desconhecida: a formação docente para a educação profissional. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 12, n° 37, p. 863-883, set./dez. 2012. Disponível em: Diálogol_v11_n37_Online.indd (fcc.org.br). Acesso em: 10 jul. 2023.
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