HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL

AVANÇOS, RETROCESSOS E LEGISLAÇÃO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.19123/REixo.v13n2.3

Palabras clave:

educação profissional; formação de professores; legislação; história; políticas públicas.

Resumen

Este artigo é fruto de uma tese de doutorado em Educação defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (UNESP). O objetivo deste trabalho é apresentar os avanços, retrocessos e a legislação a respeito da formação de professores da Educação Profissional brasileira, em uma perspectiva histórica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, centrada em revisão bibliográfica, com destaque para os documentos normativos federais mais relevantes no período de 2012 a 2022 que versavam sobre a matéria. Os resultados apontam para: 1. O Estado brasileiro vem permitindo, e mais recentemente privilegiando, a experiência profissional prévia do professor em empresas, especialmente em indústrias, como requisito para o trabalho na educação profissional, em particular na de nível técnico; 2. O Estado brasileiro vem oferecendo ao docente que já atua na modalidade e não possui um curso de licenciatura estratégias formativas diversas, as quais, até o momento, desconhecemos suas implicações para o processo ensino-aprendizagem; e 3. Esse mesmo Estado vem assumindo uma posição, frente à formação de professores para a modalidade em pauta, que mais apresenta continuidades e semelhanças com o passado vivenciado em todo o século XX do que rupturas e reais mudanças.

Biografía del autor/a

  • Walas Leonardo de Oliveira, Instituto Federal de São Paulo

    Graduação em Pedagogia. Mestrado em Educação pela UFMG (conceito CAPES 7). Doutorando em Educação (UNESP). Professor EBTT no Instituto Federal de São Paulo, área Educação/Pedagogia.

Referencias

BRASIL. Lei n.º 6.545 de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, Presidência da República, 30 de jun. 1978. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm. Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 02/1997. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Brasília, Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, 1997. Disponível em: RCNE_CEB02_97.pdf (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 06, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, 20 de set. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 02, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, Conselho Nacional de Educação, 1 de jul. 2015. Disponível em: rcp002_15 (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT [...]. Brasília, Presidência da República, 16 de fev. 2017. Disponível em: L13415 (planalto.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 02, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-Formação). Brasília, Conselho Nacional de Educação, 20 de dez. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Parecer CNE/CP n.º 07, de 19 de maio de 2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei n° 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, 19 de maio de 2020. Disponível em: pcp007_20 (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 01 de 05 de janeiro de 2021. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, 05 jan. 2021b. Disponível em: rcp001_21 (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 01 de 06 de maio de 2022. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Brasília, Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, 06 maio 2022. Disponível em: rcp001_22 (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.

COIMBRA, C. L. Os modelos de formação de professores/as da Educação Básica: quem formamos? Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 1, p. 1-22, 2020. Disponível em: 91731. Os Modelos de Formacao - PORT.indd (scielo.br). Acesso em: 10 jul. 2023.

COSTA, M. A. da. Políticas de formação docente para educação profissional: realidade ou utopia? Curitiba: Appris, 2016.

COSTA, M. A.; COUTINHO, E. H. L. C. Educação Profissional e a reforma do ensino médio: Lei nº 13.415/2017. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/BbBvb3GQC8kv5DW57BfPcBg/abstract/?lang=pt# Acesso em: 10 jul. 2023.

FONSECA, C. S. História do Ensino Industrial no Brasil. Rio de Janeiro: Escola Técnica Nacional, CEFET-RJ, 1961 (vol. 1 e 2). Disponível em: pdfcoffee.com_fonseca-celso-suckow-historia-do-ensino-industrial-no-brasilpdf-pdf-free.pdf. Acesso em: 10 jul. 2023.

GATTI, B. A. (Coord.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

GATTI, B. A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/R5VNX8SpKjNmKPxxp4QMt9M/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 10 jul. 2023.

GATTI, B. A. et al. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019.

MACHADO, L. R. de S. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação profissional. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Brasília, v. 1, n. 1, p. 8-22, 2008. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/2862/1003. Acesso em: 10 jul. 2023.

PNP. PLATAFORMA NILO PEÇANHA. Índice de titulação do corpo docente. Ministério da Educação. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – SETEC/MEC. 2020 (Ano base 2019). Disponível em: Plataforma Nilo Peçanha (mec.gov.br). Acesso em: 10 jul. 2023.

SOUZA, V. C. Política de formação de professores para a educação básica, a questão da igualdade. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n° 58, p. 629-653, jul./set. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/gJHjZ8kcFHrWwbgxKHycWXG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 jul. 2023.

URBANETZ, S. T. Uma ilustre desconhecida: a formação docente para a educação profissional. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 12, n° 37, p. 863-883, set./dez. 2012. Disponível em: Diálogol_v11_n37_Online.indd (fcc.org.br). Acesso em: 10 jul. 2023.

Publicado

2024-08-28

Número

Sección

Artigos

Categorías

Cómo citar

HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: AVANÇOS, RETROCESSOS E LEGISLAÇÃO. (2024). Revista Eixo, 13(2), 33-43. https://doi.org/10.19123/REixo.v13n2.3

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 4 > >> 

Artículos similares

1-10 de 23

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.