Marcas da Tercerização
perfil e formação dos professores das instituições educacionais parceiras do Distrito Federal
DOI:
https://doi.org/10.19123/REixo.v13n3.12Palavras-chave:
formação de professores, educação infantil, terceirização, instituições conveniadas/parceirasResumo
Este estudo objetivou compreender as marcas da terceirização na Educação Infantil do Distrito Federal. Para isso, traçou o perfil social, profissional e de formação dos professores que atuam nas instituições parceiras/conveniadas do Distrito Federal. Metodologicamente, buscou-se atingir os objetivos por meio do materialismo histórico-dialético, compreendendo o objeto de forma ampla em suas relações com elementos que constituem a realidade. Os dados analisados foram as 140 respostas aos questionários e 15 entrevistas realizadas com professores que atuam nas instituições parceiras. O perfil analisado, além da aparência, demonstrou que a atuação nessas instituições é atravessada por questões relacionadas com a política de parceria/conveniamento. As principais marcas dessa terceirização dizem respeito às condições de trabalho, visto que são mais precarizadas (salários menores, alta rotatividade, pouco tempo de permanência no emprego, direitos diferenciados), e, consequentemente, a existência de duas lógicas paralelas, a saber: a direta (servidor público) e a parceria (conveniamento), que apresentam modos de organização diferentes dentro da mesma rede. A formação é considerada de suma importância para a efetivação de um trabalho consistente nessa etapa de ensino. Contudo, é percebida pelos participantes como não suficiente e pouco problematizadora diante das demandas do cotidiano, por isso precisa ser repensada. Ao terceirizar a escolarização da infância, entregando essa responsabilidade a outros com recursos públicos, o Distrito Federal deixa explícita sua posição em consonância com a tendência mundial capitalista de desobrigação do Estado e controle das relações via economia.
Referências
ANFOPE, Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Contra a descaracterização da formação de professores: Nota das entidades nacionais em defesa da Res. 02 /2015. Publicada em 9 de outubro de 2019. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wpcontent/uploads/2019/10/Nota-entidades-forma%C3%A7%C3%A3o-atualv.14out.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 10/02/2016.
______. Resolução CNE/CP nº1/2006. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 2006, Seção 1, p. 11. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_rcp0106.pdf?query=LICENCIATURA Acesso em: 06 abr. 2023
______. Lei Nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm>. Acesso em: 10/02/2016.
______. Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf> Acesso em: 10 fev. 2022.
______. Lei n. 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 de dez. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13204.htm. Acesso em: 06 abr. 2023.
______. Resolução CNE/CP n° 2/2019. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada), 2019.
______. Resolução CNE/CP n° 1/2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada), 2020.
CECCON, M. L. L. Instituições sem fins lucrativos na oferta da educação infantil, no município de Campinas: histórico, dilemas e perspectivas. 2018. 245f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
CECCON, M. L. L., & DRABACH, N. P. As instituições sem fins lucrativos na privatização da educação infantil. Educação Em Revista, 36, e231107, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698231107. Acesso em: 06 ago. 2024.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Decreto Distrital n° 37.843 de 2016 de 13 de dezembro de 2016. Brasília, DF: 2016.
______. Secretaria de Estado de Educação. Portaria nº168 de 16 de maio de 2019. Brasília, DF: 2019.
______. Secretaria de Estado de Educação. Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil. Brasília, DF: 2022. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2021/07/Diretrizes_Parceiras_CEPI_16set22-1.pdf . Acesso em: 06 abr.2023.
FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FREITAS, H. C. L. Educadores resistem à BNC Formação e organizam Seminário das Licenciaturas. Blog da Helena. Publicado em 08/11/2021. Disponível em: <https://formacaoprofessor.com/2021/11/08/educadores-resistem-a-bnc-formacao-e-organizam-seminario-das-licenciaturas/>. Acesso: 06 abr. 2023.
FREITAS, M A. de O. e CUNHA, I. C. K. O. Pós-graduação lato sensu: retrospectiva histórica e política atual. In: IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE. PUC/Paraná. 2009. Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2009/anais/pdf/2036_1004.pdf. Acesso em: 24 de agosto 2022.
FULLGRAF, J. B. G. O lugar da educação infantil na sociedade contemporânea. Ciênc. let., Porto Alegre, n. 43, p. 25-40, jan. /jun. 2008.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação. UNICEF, Abril, 2021.
GATTI, B.A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out.-dez. 2010. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 12 mai. 2022.
GUIMARÃES, N. A.; HIRATA, H.S.; SUGITA, K. Cuidado e cuidadoras: o trabalho do care no Brasil, França e Japão. In: HIRATA, H. & GUIMARÃES, N. A. Cuidado e cuidadoras: as várias faces do care. São Paulo: Atlas, 2012. pp. 79-102.
KOSIK, K. Dialética do Concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
KRAMER, Sonia. A Política do Pré-Escolar no Brasil: a arte do disfarce. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2003.
KUHLMANN JR., M. Educação Infantil e currículo. In: FARIA, A. L. G.; PALHARES, M. S. (Org). Educação Infantil pós-LDB: rumos e desafios. Campinas: Autores Associados, 1999. p. 51-65.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política [Vol. I, capítulo V e VIII; Vol. II, capítulo XIV]. Tradução de Reginaldo Sant’ana. 33 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
MOSS, P. Transformative change and real utopias in early childhood education: A story of democracy, experimentation and potentiality. *Contemporary Issues in Early Childhood, 2014.
MOURA, E. M. B.; FRAZ, J. N. SANTOS, K.V. G. Resolução CNE/CP nº 2/2019: Análise crítica e resistência em tempos de pandemia. Anais do Congresso Internacional Movimentos Docentes, v. II -, p. 891-901, 2021.
NASCIMENTO, A. P. S. do; SILVA, C. N. de O.; SOUZA, E. M.; ALENCAR, F. Creches Conveniadas e Compra de Vagas na Cidade de São Paulo: formas de privatização da Educação Infantil. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S. l.], v. 12, 2022. DOI: 10.22491/2236-5907110081. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/110081. Acesso em: 7 ago. 2024.
OLIVEIRA, D. K. B.; MOURA, E.M.B. Formação Continuada de Professores no Nível Stricto Sensu: os Princípios e Elementos de uma Proposta. Jornal de Políticas Educacionais, v. 17, p. 1-22, 2023.
OLIVEIRA, J. S. Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 100.000 a 500.00 habitantes. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em Pedagogia) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2010.
OLIVEIRA, J. S. e BORGUI, R.F. Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 236, p. 150-167, jan./abr. 2013. p. 150-167.
PEROZA, M. A. R e MARTINS. P. L. O. A formação de professores para a educação infantil no limiar dos vinte anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Revista. Diálogo Educ., Curitiba, v. 16, n. 50, p. 809-829, out./dez. 2016.
PIMENTA, S. G. Professor reflexivo: construindo uma crítica. In: PIMENTA, Selma Garrido; GHEDIN, Evandro (Org). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2002.
SÃO PAULO, Lei nº 17.244 de 10 de janeiro de 2020. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020. PL 1112/2019. São Paulo, SP, 2020.
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÂO NO ENISNO MUNICIPAL DE SÃO PAULO. 28/01/2020- Programa “Mais creche” intensifica a terceirização da educação infantil. Disponível em: https://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=12446&friurl=_-28012020---Programa-AUMais-crecheA-intensifica-a-terceirizaAAao-da-educaAAao-infantil- Acesso em: 06 abr. 2023.
SOUSA, Vera Luísa de. As relações entre o feminino e o magistério no Brasil. Olhar de Professor, vol. 20, n.1, pp. 38-48, 2017.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2010.
VERGER, Antoni. The Global Diffusion of Education Privatization: unpacking and theorizing policy adoption. In: MUNDY, Karen; GREEN, Andy; LINGARD, Bob; VERGER, Antoni (Org.). The Handbook of Global Education Policy. Sussex: John Wiley & Sons, 2016. p. 64-80.
VIANNA, Claudia Pereira. A feminização do magistério na educação básica e os desafios para a prática e a identidade coletiva docente. In: YANNOULAS, Silvia Cristina (Org.). Trabalhadoras: análise da feminização das profissões e ocupações. Brasília, DF: Abaré, 2013. p. 159-180.Disponível em: <http://www.producao.usp.br/handle/BDPI/44242>. Acesso em: 06 abr. 2023.
WHITEBOOK, M.; PHILLIPS, D.; HOWES, C. Worthy work, STILL unlivable wages: The early childhood workforce 25 years after the National Child Care Staffing Study. Center for the Study of Child Care Employment, 2014. Disponível em https://cscce.berkeley.edu/publications/report/worthy-work-still-unlivable-wages/. Acesso em: 06 ago. 2024.
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