MARKS OF OUTSOURCING:
PROFILE AND TRAINING OF TEACHERS FROM PARTNER EDUCATIONAL INSTITUTIONS IN THE FEDERAL DISTRICT
DOI:
https://doi.org/10.19123/REixo.v13n3.12Keywords:
teacher training, early childhood education, outsourcing, partner/partner institutionsAbstract
The aim of this study was to understand the marks of outsourcing in Early Childhood Education in the Federal District. To this end, it traced the social, professional and training profile of the teachers who work in the partner/convened institutions in the Federal District. Methodologically, it is through historical-dialectical materialism that we seek to achieve the objectives, understanding the object in a broad way in its relations with the elements that make up reality. The data analyzed were the 140 responses to the questionnaires and 15 interviews conducted with teachers working in the partner institutions. The profile analyzed, beyond appearance, showed that work in these institutions is crossed by issues related to the partnership/agreement policy. The main hallmarks of this outsourcing are working conditions, which are more precarious (lower salaries, high turnover, short job tenure, differentiated rights) and, consequently, the existence of two parallel logics: direct (public servants) and partnership (agreements), which have different organizational modes within the same network. Training is considered to be of the utmost importance in order to carry out consistent work at this stage of education. However, it is perceived by the participants as insufficient and not very problematizing in the face of everyday demands, which is why it needs to be rethought. By outsourcing the schooling of children and handing this responsibility over to others with public funds, the Federal District is making its position explicit, in line with the global capitalist trend towards the disengagement of the state and the control of relations via the economy.
References
ANFOPE, Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Contra a descaracterização da formação de professores: Nota das entidades nacionais em defesa da Res. 02 /2015. Publicada em 9 de outubro de 2019. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wpcontent/uploads/2019/10/Nota-entidades-forma%C3%A7%C3%A3o-atualv.14out.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 10/02/2016.
______. Resolução CNE/CP nº1/2006. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 2006, Seção 1, p. 11. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_rcp0106.pdf?query=LICENCIATURA Acesso em: 06 abr. 2023
______. Lei Nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm>. Acesso em: 10/02/2016.
______. Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf> Acesso em: 10 fev. 2022.
______. Lei n. 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 de dez. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13204.htm. Acesso em: 06 abr. 2023.
______. Resolução CNE/CP n° 2/2019. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada), 2019.
______. Resolução CNE/CP n° 1/2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada), 2020.
CECCON, M. L. L. Instituições sem fins lucrativos na oferta da educação infantil, no município de Campinas: histórico, dilemas e perspectivas. 2018. 245f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
CECCON, M. L. L., & DRABACH, N. P. As instituições sem fins lucrativos na privatização da educação infantil. Educação Em Revista, 36, e231107, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698231107. Acesso em: 06 ago. 2024.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Decreto Distrital n° 37.843 de 2016 de 13 de dezembro de 2016. Brasília, DF: 2016.
______. Secretaria de Estado de Educação. Portaria nº168 de 16 de maio de 2019. Brasília, DF: 2019.
______. Secretaria de Estado de Educação. Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil. Brasília, DF: 2022. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2021/07/Diretrizes_Parceiras_CEPI_16set22-1.pdf . Acesso em: 06 abr.2023.
FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FREITAS, H. C. L. Educadores resistem à BNC Formação e organizam Seminário das Licenciaturas. Blog da Helena. Publicado em 08/11/2021. Disponível em: <https://formacaoprofessor.com/2021/11/08/educadores-resistem-a-bnc-formacao-e-organizam-seminario-das-licenciaturas/>. Acesso: 06 abr. 2023.
FREITAS, M A. de O. e CUNHA, I. C. K. O. Pós-graduação lato sensu: retrospectiva histórica e política atual. In: IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE. PUC/Paraná. 2009. Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2009/anais/pdf/2036_1004.pdf. Acesso em: 24 de agosto 2022.
FULLGRAF, J. B. G. O lugar da educação infantil na sociedade contemporânea. Ciênc. let., Porto Alegre, n. 43, p. 25-40, jan. /jun. 2008.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação. UNICEF, Abril, 2021.
GATTI, B.A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out.-dez. 2010. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 12 mai. 2022.
GUIMARÃES, N. A.; HIRATA, H.S.; SUGITA, K. Cuidado e cuidadoras: o trabalho do care no Brasil, França e Japão. In: HIRATA, H. & GUIMARÃES, N. A. Cuidado e cuidadoras: as várias faces do care. São Paulo: Atlas, 2012. pp. 79-102.
KOSIK, K. Dialética do Concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
KRAMER, Sonia. A Política do Pré-Escolar no Brasil: a arte do disfarce. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2003.
KUHLMANN JR., M. Educação Infantil e currículo. In: FARIA, A. L. G.; PALHARES, M. S. (Org). Educação Infantil pós-LDB: rumos e desafios. Campinas: Autores Associados, 1999. p. 51-65.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política [Vol. I, capítulo V e VIII; Vol. II, capítulo XIV]. Tradução de Reginaldo Sant’ana. 33 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
MOSS, P. Transformative change and real utopias in early childhood education: A story of democracy, experimentation and potentiality. *Contemporary Issues in Early Childhood, 2014.
MOURA, E. M. B.; FRAZ, J. N. SANTOS, K.V. G. Resolução CNE/CP nº 2/2019: Análise crítica e resistência em tempos de pandemia. Anais do Congresso Internacional Movimentos Docentes, v. II -, p. 891-901, 2021.
NASCIMENTO, A. P. S. do; SILVA, C. N. de O.; SOUZA, E. M.; ALENCAR, F. Creches Conveniadas e Compra de Vagas na Cidade de São Paulo: formas de privatização da Educação Infantil. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S. l.], v. 12, 2022. DOI: 10.22491/2236-5907110081. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/110081. Acesso em: 7 ago. 2024.
OLIVEIRA, D. K. B.; MOURA, E.M.B. Formação Continuada de Professores no Nível Stricto Sensu: os Princípios e Elementos de uma Proposta. Jornal de Políticas Educacionais, v. 17, p. 1-22, 2023.
OLIVEIRA, J. S. Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 100.000 a 500.00 habitantes. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em Pedagogia) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2010.
OLIVEIRA, J. S. e BORGUI, R.F. Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 236, p. 150-167, jan./abr. 2013. p. 150-167.
PEROZA, M. A. R e MARTINS. P. L. O. A formação de professores para a educação infantil no limiar dos vinte anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Revista. Diálogo Educ., Curitiba, v. 16, n. 50, p. 809-829, out./dez. 2016.
PIMENTA, S. G. Professor reflexivo: construindo uma crítica. In: PIMENTA, Selma Garrido; GHEDIN, Evandro (Org). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2002.
SÃO PAULO, Lei nº 17.244 de 10 de janeiro de 2020. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020. PL 1112/2019. São Paulo, SP, 2020.
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÂO NO ENISNO MUNICIPAL DE SÃO PAULO. 28/01/2020- Programa “Mais creche” intensifica a terceirização da educação infantil. Disponível em: https://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=12446&friurl=_-28012020---Programa-AUMais-crecheA-intensifica-a-terceirizaAAao-da-educaAAao-infantil- Acesso em: 06 abr. 2023.
SOUSA, Vera Luísa de. As relações entre o feminino e o magistério no Brasil. Olhar de Professor, vol. 20, n.1, pp. 38-48, 2017.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2010.
VERGER, Antoni. The Global Diffusion of Education Privatization: unpacking and theorizing policy adoption. In: MUNDY, Karen; GREEN, Andy; LINGARD, Bob; VERGER, Antoni (Org.). The Handbook of Global Education Policy. Sussex: John Wiley & Sons, 2016. p. 64-80.
VIANNA, Claudia Pereira. A feminização do magistério na educação básica e os desafios para a prática e a identidade coletiva docente. In: YANNOULAS, Silvia Cristina (Org.). Trabalhadoras: análise da feminização das profissões e ocupações. Brasília, DF: Abaré, 2013. p. 159-180.Disponível em: <http://www.producao.usp.br/handle/BDPI/44242>. Acesso em: 06 abr. 2023.
WHITEBOOK, M.; PHILLIPS, D.; HOWES, C. Worthy work, STILL unlivable wages: The early childhood workforce 25 years after the National Child Care Staffing Study. Center for the Study of Child Care Employment, 2014. Disponível em https://cscce.berkeley.edu/publications/report/worthy-work-still-unlivable-wages/. Acesso em: 06 ago. 2024.
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